“Pacto das Águas – São Paulo” é mais um programa lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, mandato Gilberto Kassab tem como proposta radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para que tenhamos uma melhora sensível em relação à qualidade e quantidade das águas.
Trata-se de um movimento das autoridades locais e regionais eleitas, representadas pelos municípios, consórcios de municípios, associações regionais e estadual de municípios, Comitês de Bacias Hidrográficas e governo do Estado de São Paulo que têm responsabilidades na gestão das águas, para pactuar e assumir compromissos de respeitar e perseguir os preceitos e demandas contidos no documento intitulado “Consenso de Istambul sobre Água”.
Consenso de Istambul sobre Água
“É um documento de compromissos que foi gerado pelas lideranças que acreditam no poder local e regional para estimular a participação dos municípios e órgãos regionais na gestão dos recursos hídricos frente às mudanças globais. Ele foi lançado durante o V Fórum Mundial da Água, em março de 2009 na cidade Istambul, Turquia”.
19 de novembro de 2009, lideranças municipais se reuniram em Itu, interior do Estado de São Paulo, para trabalhar a agenda ambiental das águas paulista. O evento contou com a participação de Prefeitos, Vices e interlocutores do Projeto Município Verde Azul, representando 138 municípios paulistas dos 585 que aderiram o “Pacto das Águas” até o momento, e se comprometeram a traçar metas e elaborar um plano de ação para recuperar e preservar os recursos hídricos locais. No evento tiveram a oportunidade de conhecer o Sistema de Gerenciamento de Metas do Pacto das Águas. (ver matéria)
Representantes dos Municípios no encontro em Itu.
Não tenho certeza se Águas de São Pedro estava sendo representada no evento. Mas é bem provável que sim, pois como o próprio Secretário Municipal de Segurança Pública e Meio Ambiente, Sr. Adilson Toledo, que também é o interlocutor do Projeto Município Verde Azuljunto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o “Pacto das Águas” é uma de suas premissas para inserir Águas de São Pedro no contexto ambiental paulista. (veja o comentário do Secretário no post sobre o Municipio Verde Azul)
A participação efetiva dos municípios nos programas ambientais do Governo do Estado não é só uma questão de mídia ou de ambientalista “bicho grilo”. Mais importante que a visibilidade por estarem comprometidos com o meio ambiente, os Municípios terão muito mais oportunidades para angariar recursos junto a Fundos Estaduais de Recursos Hídricos – FEHIDRO e de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP por exemplo.
Vou ficar no aguardo de maiores informações sobre a participação de Águas de São Pedro noEncontro do “Pacto das Águas”, ontem em Itu. Se o Sr. Secretário puder nos informar aqui mesmo no blog, como fez com os outros artigos, seria muito legal…ficaria muito honrado.
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